O registrador de imóveis da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, Manoel Valente Figueiredo Neto, lançou seu nono livro, Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada, com sessão de autógrafos no último sábado, dia 4 de maio, no salão da sede social do Recreio da Juventude, em Caxias do Sul, em evento que reuniu mais de 250 convidados.

O encontro também serviu de comemoração do aniversário de 33 anos do jurista.  Maranhense, radicado em Caxias do Sul, Valente é autor de outras oito obras, entre elas: Identidades e Direitos da Pessoa com Transtorno Mental (2013) e A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI (2016), que foi catalogado por grandes universidades internacionais como Oxford, Harvard e Yale.

Com prefácio da pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, o livro Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada, esboça a importância dos aspectos econômicos da tributação e discute a formulação teórica ocidental em torno do Estado, ao mesmo tempo em que, analisa a incidência tributária sobre o ônus do produto, relacionando-a com os princípios constitucionais.

Foto Rafael Sartor

Atualmente, além das atividades na Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, Valente ministra um curso teórico sobre registro de imóveis, na Escola da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre. A qualificação é voltada para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul.

A obra Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada, 199 páginas, é subdividida em cinco capítulos, de responsabilidade da Editora CRV de Curitiba (PR), e pode ser adquirida ao valor de R$ 38,50 nas livrarias Cultura e Saraiva ou em meio eletrônico por meio do link https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/33757-detalhes. 

O evento contou com coquetel e performance de jazz do grupo Cinnamon, de Canela. A recepção teve décor floral de Fernanda Silvestri e jantar assinado pelo chef Rafael Jacobi. A noite foi embalada pela música da cantora porto-alegrense Nalanda (ex-The Voice Brasil), com influências de música pop, rock e eletrônica, seguida de discotecagem do DJ’ Danna, que dividiu o palco com o trio The Presidents.

Foto Rafael Sartor

Sobre o autor:

Manoel Valente Figueiredo Neto possui Doutorado em Direito Constitucional, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestrado em Políticas Públicas, na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialização em Constitucional e Administrativo, pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF). Especialização em Comercial, Civil, Notarial e Registral, na Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialização em Gestão Pública, Empresarial, Família e Sucessões, pela Faculdade Integrada de Jacarepaguá (FIJ). Bacharel em Direito, na Faculdade Estácio (CEUT). Licenciatura em Letras (UFPI). Ex professor de Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).