Imagens Vazquez Arquitetos
O complexo que durante mais de meio século sediou uma das mais pujantes indústrias gaúchas irá se transformar em um centro de cultura, eventos, história, lazer, serviços públicos e privados, entretenimento e inovação. A antiga fábrica da Maesa será um ponto de encontro de todos os caxienses, com acesso gratuito, sete dias por semana.
O desafio para realizar este sonho é recuperar e ocupar uma área de 53 mil metros quadrados repleta de significado histórico, mas em péssimo estado de conservação, de acordo com diretrizes construídas nos últimos 10 anos após intensos debates com toda a comunidade. O momento é de definir quando e como fazer. E quem decide é você!
A prefeitura promove duas audiências públicas nos próximos dias 14 de abril, às 18h, e 25 de abril, às 18h30, no auditório do Centro Administrativo, para apresentar o projeto de destinação da Maesa e ouvir sugestões da comunidade. A participação é aberta para toda comunidade.
Também é possível conhecer o projeto e contribuir por meio da consulta pública no site da prefeitura. Além do formulário a ser preenchido com as sugestões e comentários, na mesma página estão disponíveis todos os documentos da proposta. Embora o prazo exigido por lei seja de 30 dias, a prefeitura destinou 60 dias para essa consulta pública, de 28 de fevereiro de 2023 até 28 de abril de 2023.
“Não queremos errar. Estamos dando passos muito firmes nesse processo. Agora é o momento de debatermos o projeto. Depois de formatado, vai para o Tribunal de Contas e, ainda esse ano, teremos a licitação”, destaca o prefeito Adiló Didomenico.
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DIRETRIZES DO PROJETO
A proposta em debate foi desenvolvida a partir de estudos realizados no âmbito de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Dentre os estudos realizados, foi feita uma pesquisa de demandas e necessidades com aproximadamente 400 pessoas, que incluiu questões como ‘qual a importância da Maesa para você?’; ‘qual a importância da Maesa para Caxias?’; e ‘que atrativos faria você frequentar a Maesa?’.
A ocupação referencial é baseada nessa pesquisa e no trabalho feito desde 2014, quando a doação da área de 53 mil metros quadrados foi formalizada pelo Estado ao município.
A proposta prevê uma ocupação em quatro etapas, cada uma com a duração de três anos, ou seja, toda a Maesa estaria restaurada e ocupada em 12 anos. Contempla mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de secretarias, museu da indústria, praças, estacionamento, centro gastronômico e áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado, como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel e lojas.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
O estudo de viabilidade, após pesquisar os cenários possíveis, apontou a concessão patrocinada como a alternativa de contratação mais eficiente para viabilizar a recuperação e ocupação sustentável da Maesa. Nesse formato, o poder público contrata, de uma só vez, todas as obras e serviços necessários, compartilhando riscos com o parceiro privado.
PREMISSAS DA PROPOSTA
FASES DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL
Até o 3º Ano
Mercado Público – Parcial
Bloco 6: Área Comercial +Centro de Artes + Estacionamento
Bloco 8: Área Comercial + Gastronômica + Administrativo Municipal
Bloco 5: Área Comercial + Estacionamento
Urbanização Praça Leste
Até o 6º Ano
Mercado Público – Total
Bloco 3: Praça de Eventos / Feira da Maesa
Bloco 7: Centro Gastronômico + Eventos + Hub de Inovação
Praça de Acesso
Bloco 17: Comercial
Até o 9º Ano
Bloco 1 : Comercial + Gastronômico + Cultural
Bloco 10 e 15 : Hospedagem / Hotelaria + Gastronomia
Bloco 11: Gastronomia
Bloco 16 (parcial): Gastronomia + Estacionamento + Comercial
Até o 12º Ano
Bloco 12: Praça Pública
Bloco 16 (total): Gastronomia + Estacionamento + Comercial
Pátios e Urbanizações
MODELAGEM DE CONCESSÃO
Modelo de contratação proposto: PPP Patrocinada (“Concessão Patrocinada”)
Prazo Proposto: 30 anos
Previsão de Investimento total: R$ 115,9 milhões
Previsão de Custo Operacional total: R$ 239 milhões
O que eles dizem
“É importante termos o desprendimento para debater esse assunto delicado que é a Maesa. Quando vereadores, eu e a vice-prefeita Paula percebemos que a lei que transferia a Maesa para o município tinha prazos vencidos e a PGE já estava encaminhando a retomada para o Estado. Além disso, não permitia investimentos privados. Procuramos o governador e conseguimos fazer as alterações necessárias na lei.” - prefeito Adiló Didomenico
“A cultura será beneficiada com a ressignificação deste espaço. Porém, não é com a vontade de uma pessoa que ele vai se concretizar. A Maesa é um sonho coletivo, depende de um conjunto de ações, de muitas pessoas.” - Secretária de Cultura, Cristina Calcagnotto
“A história nós preservamos ocupando. Passamos a parte dos discursos, das conversas, e estamos apresentando algo concreto. Quando começamos, tudo era novidade e viemos para quebrar paradigmas. A fase da arrebentação já passamos. As pessoas mantêm a expectativa dessa continuidade. Não acho que teremos qualquer perda de continuidade ou de velocidade, pelo contrário. Passamos essa tranquilidade justamente colocando pessoas de perfil técnico e executor e o Matheus tem esse perfil.” - Ex-secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva
“A Maesa é um projeto muito especial. Envolve toda questão histórica, cultural, social e de desenvolvimento econômico da cidade. Então é normal que seja um projeto que envolva uma pluralidade de atores, de pessoas, de cidadãos e acho que quanto mais nós tivermos a sociedade como um todo envolvida nele, mais chance de encontrarmos a melhor condução.” - Secretário de parcerias estratégicas, Matheus Neres da Rocha
“O futuro econômico de Caxias do Sul está associado diretamente à ocupação do complexo, porque isso gerará emprego e renda e mobilizará uma cadeia produtiva enorme, da cidade ao interior, como na área de marketing, som e luz, shows, cultura, lazer, gastronomia, enfim, uma série de fatores fundamentais." - Presidente da Frente Parlamentar A Maesa É Nossa, vereador Rafael Bueno
Para conhecer o projeto e participar da consulta pública, acesse:
https://caxias.rs.gov.br/servicos/parcerias-estrategicas/consulta-publica-do-projeto-de-ocupacao-da-maesa
ou https://tinyurl.com/consulta-maesa.
Fonte Prefeitura de Caxias do Sul
