Foto: Julio Soares/Objetiva
O deputado estadual Marcel van Hattem (PP) participou da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), nesta segunda-feira (14), quando falou sobre burocracia, redução do tamanho do Estado e defendeu a revogação de leis obsoletas, “esdrúxulas e inúteis”, que mais atrapalham do que ajudam as pessoas.
Para Marcel, é impossível viver numa sociedade sem os elementos básicos da burocracia, imprescindível para regular a vida em sociedade e conferir impessoalidade na relação entre entes públicos e privados. Para o parlamentar, a burocracia é, sim, solução para muitos problemas de relacionamento com a sociedade. No entanto, ela pode virar um problema, sobretudo quando há inchaço da máquina pública, quando o Estado fica demasiadamente pesado e ineficiente, argumentou.
Marcel van Hatten relatou que a Assembleia Legislativa aprovou recentemente a criação de uma comissão especial temporária, que por 120 dias se dedicará exclusivamente à revisão legal no Rio Grande do Sul. Segundo o deputado, tempo suficiente para fazer audiências públicas em todo o estado e colher ideias e sugestões da classe empreendedora sobre leis, normas e regulamentações já existentes e que mostram ineficientes ou atrasadas.
A partir do resultado dessas audiências, o parlamentar pretende oferecer uma proposta de revogação de leis municipais, estaduais e federais, “para que a sociedade empreendedora veja que alguma coisa está sendo feita na Assembleia Legislativa para reduzir o tamanho do Estado e desinchar a máquina pública”, salientou Marcel.
O deputado também falou sobre o tamanho do Estado. Além da simples definição de redução do tamanho do Estado ou de Estado mínimo, o parlamentar gaúcho disse defender o debate sobre conceito de Estado presente e ausente.
“Onde o Estado deveria estar presente e não está, e onde não deveria estar presente e, lamentavelmente, está atuando? Nós vemos uma série de setores em que o Estado está atuando de forma equivocada. Temos no governo do Rio Grande do Sul uma gráfica pública, uma companhia de silos e armazéns e outras empresas que deveriam ser privatizadas. Empresa pública é uma contradição. O Estado não deveria estar presente no setor econômico, cuja vocação é do cidadão empreendedor”, discorreu Marcel. Para ele, já em outros setores essenciais, como na segurança pública, o Estado está ausente, gerando sensação de insegurança na sociedade.
