Foto: Julio Soares/Objetiva
“Fazer oestado funcionar melhor para o cidadão e estimular um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida no Rio Grande do Sul”.
Esta é, conforme afirmou o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, a missão do atual governo gaúcho, que enfrenta a maior crise financeira de sua história. Búrigo palestrou na reunião-almoço desta segunda-feira (6) daCâmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e pregou maior comprometimento e integração da sociedade, do estado e do governo para a mudança, e argumentou que é preciso mudar por meio de um projeto de estado e não de governo.
"O Rio Grande do Sul tem jeito, nós acreditamos nisso e precisamos que a sociedade também acredite que é possível mudar essa realidade”, sustentou.
Búrigo falou sobre as origens da crise e lembrou que dos últimos 46 anos, em 40 anos o estado gastou mais do que arrecadou. Hoje, as dívidas do Rio Grande do Sul somam R$ 95,3 bilhões, além de um déficit previdenciário anual de R$ 8,97 bilhões, para um orçamento líquido de aproximadamente R$ 50 bilhões.
O equilíbrio nas contas públicas está sendo perseguido pelo governo estadual por meio de medidas como a diminuição de cargos em comissão, contingenciamento das despesas de custeio, venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul e, principalmente, a renegociação da dívida com a União. Com isso, a projeção do déficit financeiro, que era de R$ 25 bilhões entre 2015 e 2018, caiu para R$ 9,9 bilhões atualmente.
“Era preciso dar um basta ebuscar o equilíbrio fiscal através de medidas que resolvessem questões estruturais históricas do estado, e não apenas paliativos de curto prazo”, salientou.
O secretário ainda discorreu sobre o plano de modernização da estrutura do estado, que prevê entre outras ações o aumento da contribuição previdenciária para 14%, programa de permuta de imóveis, Lei das Concessões e PPP's, alterações no Fundopem e Fomentar e extinção e vinculação de fundações e autarquias. O objetivo, de acordo com Búrigo, é organizar as ações do estado, buscar maior eficiência na aplicação de recursos, agir antecipadamente aos possíveis problemas e dar foco nas soluções etornar a gestão mais ágil e acessível por meio de novas tecnologias e plataformas digitais. O secretário alertou que todas essas grandes mudanças levam tempo para surtir o efeito previsto.
Em relação à extinção de vinculadas, o secretário revelou que o governo estudou todas as empresas para verificar quais têm, de fato, necessidade de serem mantidas na estrutura para entregar serviços como saúde, educação, infraestrutura, segurança e programas sociais. Já para aquelas empresas e fundações que não precisam que o estado esteja à frente, foi proposta a extinção.
Para Búrigo, as empresas continuam sendo avaliadas, e mesmo para aquelas em que o entendimento for pela permanência na estrutura do estado, a proposta é promover profunda mudança na sua forma de gestão. “É o que estamos fazendo no Daer e em outras empresas do estado”, acrescentou.
Questionado sobre investimentos em infraestrutura na Região, Búrigo afirmou que ogoverno trabalha em um projeto de estado que não se encerrará no ano que vem. “O que se encerra é o nosso governo,o projeto de estado continua”, disse. Ele afirmou que essas obras de infraestrutura são bastante complexas e caras e que o estado não tem condições de arcar com seus recursos, no entanto, está buscando alternativas de modelagem que os próximos governantes possam executar, como é o caso da duplicação da rodovia entre Farroupilha e Porto Alegre.
“Pensamos em deixar projetos estruturados, buscando parcerias e concessões que no futuro possam ser executadas”, observou. Revelou ainda que nos próximos meses serão realizadas obras de recuperação no trecho entre Caxias do Sul e Farroupilha. Em relação ao aeroporto de Vila Oliva, reafirmou que, caso os investidores não absorvam o custo, o governo do estado é o responsável pela indenização das desapropriações.
