Fique atenta, pois você pode ter direito à restituição de parte do imposto cobrado pelos municípios, já que o STJ inverteu a lógica que vem sendo utilizada pelos municípios para cobrança do ITBI
Instrumento é eficaz e recomendado para proteção patrimonial dos envolvidos, acompanhando a dinâmica do mundo moderno
Quando se trata de obrigações empresariais, a falta de conhecimento pode fazer você dançar
A crescente substituição de funcionários por MEIs exige atenção redobrada das empresas
A advogada Debora De Boni propõe uma reflexão sobre o sistema jurídico a partir da sentença que viralizou a expressão “estupro culposo”
Ainda mais quando se fala do mundo dos negócios. Os recentes e improváveis divórcios de Bill e Melinda Gattes e Jeff Bezos e MacKenzie Scott nos relembram que ninguém sabe o dia de amanhã. E também nos fazem pensar no impacto que as separações podem causar no mundo empresarial.
A Lei Geral de Proteção de Dados, que está em vigor há um ano, tempo assinalado para que todas as operações procedessem nas adequações exigidas, começa a impor multas nos casos de descumprimento
As relações trabalhistas foram e são umas das fontes que mais podem causar problemas em seu negócio. Por isso, é necessário efetividade e modernidade na gestão dos contratos e funcionários
Cuidado, um contrato pode alavancar ou arruinar o seu negócio. A importância de um contrato personalizado é grande, principalmente na pandemia da COVID-19
Estratégias modernas na área jurídica, o atendimento corporativo focado da banca Debora De Boni Firma de Advocacia ganha destaque no Direito dos Negócios
Depois de muito burburinho sobre a possibilidade de ter sua vigência postergada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, neste atribulado ano de 2020
